A Procuradoria-Geral da República (PGR), através da sua Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DINIAP), começou, na semana passada, a notificar algumas figuras do aparelho do Estado, supostamente envolvidas na rede do contrabando de combustível no País, que recentemente foi desmantelada pela Casa Militar do Presidente da República.
Entre as figuras notificadas estão ex-governadores, oficiais generais e comissários da Polícia Nacional e do SIC, assim como algumas altas figuras da AGT e da Sonangol. Uma fonte da PGR assegurou ao Novo Jornal que muitas destas figuras serão constituídas arguidas, e outras são chamadas apenas para prestar declarações a respeito das investigações que a DNIAP leva a cabo, em função das denúncias públicas feitas pela Casa Militar do PR, no mês de Setembro.
A fonte não avançou nomes, mas assegurou, como novidades, a notificação de altas figuras da petrolífera estatal Sonangol e da Administração Geral Tributária (AGT), chamadas para prestarem declarações. Ao Novo Jornal, a PGR confirmou as notificações, salientando que se trata de um procedimento normal dos processos de investigação.
Conforme a fonte, muitas destas figuras estão a ser notificadas para serem ouvidas e justificar algumas situações. “Outros vão saber, nesta fase, que foram ou estão constituídos arguidos e que vão ser ouvidos em auto de interrogatório, posteriormente, na presença dos seus advogados”, confidenciou a fonte, que preferiu não avançar as datas em que muitos dos envolvidos serão ouvidos.
No mês passado, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Grós, disse à imprensa que, após recolhidas as provas e confirmadas as investigações, os nomes dos supostos envolvidos serão tornados públicos. Durante o seu discurso à nação, no Parlamento, o Presidente da República João Lourenço acusou políticos e parlamentares de estarem igualmente envolvidos no contrabando de combustível, defendendo que devem ser “exemplarmente punidos”. O contrabando de combustíveis lidera a lista dos principais crimes que ocorrem nas fronteiras terrestres do País, e é já um velho problema em Angola.
No início do mês passado, o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, denunciou, na cidade do Soyo, no Zaire, o envolvimento de altos dirigentes do País no contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC). Entre as figuras, referiu o ministro de Estado, estão governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades administrativas a nível provincial e municipal, bem como autoridades tradicionais.
