A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) realiza, nos dias 20 e 21 deste mês, visitas durante o período nocturno, no âmbito do programa “Operação Trabalho Digno”.
Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), o programa serve para assegurar as condições laborais adequadas e combater as práticas que atentam contra os direitos dos trabalhadores.
As visitas decorrerão ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 80/22 de 11 de Abril, que confere poderes a IGT para inspeccionar em qualquer dia da semana e hora, incluindo no período nocturno, acrescenta o documento.
A operação contará, igualmente, com oito brigadas inspectivas, cuja tarefa consiste em verificar as irregularidades relacionadas com o horário de trabalho, escalas, remunerações, condições de segurança, higiene, saúde no trabalho, bem como a discriminação salarial entre trabalhadores nacionais e expatriados.
