No Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE), há um buraco de mais de 21 mil milhões de kwanzas em transferências e pagamentos sem justificativos, realizados em 2022. Trata-se de um valor equivalente a mais de 35 milhões de dólares ao câmbio da altura.
Segundo o site Maka Angola, este montante é o triplo do valor que levou à detenção de vários funcionários da Administração Geral Tributária (AGT) pelo alegado descaminho de mais de sete mil milhões de kwanzas.
Todavia, o caso do INAGBE tem sido abafado por quem de direito. O então director-geral do INAGBE, Milton Chivela, e o seu adjunto, Paulino Celestino Kangoma, não exercem funções no INAGBE desde Novembro do ano passado. Porém, tanto quanto sabemos, não são alvo de investigação criminal. Pelo contrário, Milton Chivela tornou-se consultor do actual ministro do Ensino Superior, o que nos leva a questionar que tipo de consultoria o senhor ministro considera adequada para o exercício das suas elevadas funções de Estado, questiona o site do activista Rafael Marques.
Por outro lado, há 101 bolseiros, devidamente identificados, que continuam a receber pelo INAGBE mas não fazem parte das listas remetidas pelas universidades que acolhem os beneficiários. São os “bolseiros-fantasma”. Note-se que Domingos Canguende, responsável pelas bolsas externas à data dos factos, também não é alvo de investigação criminal. Muito pelo contrário, foi presenteado com o cargo de director-geral do INAGBE. A acompanhá-lo, temos Edna De Carvalho, directora-geral-adjunta, antes chefe do Departamento de Apoio ao Gabinete do Director-Geral. Ambos são elementos de confiança de Milton Chivela.
De acordo com a documentação consultada pelo Maka Angola, só em Portugal foram transferidos mais de 10 milhões de euros, através do Banco Português de Investimento (BPI), sem qualquer suporte documental. Ou seja, não há nenhum papel a justificar a despesa. E não há qualquer prova de que esse dinheiro foi enviado para estudantes.
Igualmente em Portugal, os funcionários do serviço de apoio aos estudantes receberam mais de cinco milhões de euros em remunerações, sem que fossem apresentados documentos de suporte, folhas de salários mensais e recibos. Quer isto dizer que os cinco milhões podem ter servido para pagar muito justamente os funcionários pelo seu trabalho, ou podem ter servido para pagar a funcionários que não existem – digamos, a “trabalhadores-fantasma”.
O INAGBE é um organismo superintendido pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI). Na altura dos factos, era ministra do MESCTI a Dra. Maria do Rosário Bragança. A 15 de Julho de 2024, o presidente João Lourenço catapultou-a para o cargo de ministra de Estado para a Área Social.
