O advogado de defesa de um grupo de cidadãos angolanos, da província do Huambo, acusado de planear atos terroristas durante a visita do ex-Presidente norte-americano Joe Biden, afirmou hoje que os seus constituintes se declaram inocentes.
António Oliveira Nasso, do Escritório de Advogados David Mendes & Associados, é o responsável pela defesa dos seis acusados, que se encontram detidos na comarca do Huambo, há quase três meses.
Segundo o advogado, os coarguidos João Deussino, Domingos Muecália, Crescenciano Kapamba, Arão Kalala, Adelino Bacia e Francisco Nguli estão acusados dos crimes de organização terrorista, de aquisição ou posse de substâncias explosivas, tóxicas e asfixiantes, de fabrico, tráfico, detenção e alteração de armas e munições proibidas e de associação criminosa.
António Nasso criticou a exposição à imprensa do caso, alegando violações à presunção de inocência dos seus constituintes.
No sábado, as autoridades angolanas anunciaram o desmantelamento de um grupo subversivo que pretendia atacar alvos estratégicos, como a Presidência da República, a refinaria de Luanda e a embaixada norte-americana durante a visita do ex-Presidente norte-americano Joe Biden, tendo apreendido 10 explosivos.
Em declarações à imprensa, o porta-voz do Serviço de Investigação Criminal (SIC) Manuel Halaiwa adiantou que o grupo liderado por João Deussinho, de 34 anos, autointitulado presidente do movimento revolucionário Frente Unida de Reedificação da Ordem Africana (FUROA) pretendia derrubar o Governo angolano e instaurar um novo regime, estando também entre os detidos um agente da Polícia Nacional e um funcionário do Ministério da Justiça.
“Nessa perspetiva, entendemos que os factos deveriam ser esclarecidos no momento da audiência de julgamento”, referiu.
O causídico destacou a celeridade do processo, acreditando que “dentro de poucos dias poderão ser notificados sobre a pronúncia e data provável para o julgamento”.
O advogado frisou que tem sido constante o contacto com os detidos.
“Não passo mais de dois dias sem ir lá visitá-los”, disse, acrescentando que, depois da conferência de imprensa das autoridades angolanas, foi conversar com seus constituintes para os “acalentar”.
Questionado sobre o que dizem os coarguidos relativamente às acusações a si imputadas, António Nasso disse que “explicaram algumas situações”, que preferiu não adiantar, “sob pena de violar algum princípio, no caso, segredos profissionais”.
“Mas eles explicaram muita coisa e por isso convidamos a assistirem ao julgamento para ouvirem em primeira mão e na própria pessoa. Presumo que estão inocentes, não são totalmente culpados”, referiu.
Na conferência de imprensa, o porta-voz do SIC disse que a organização com ligações internacionais, surgida em 2017, na província do Huambo, começou a ser monitorizada em outubro e pretendia realizar ações terroristas para desestabilizar a ordem política e social do país, criando pânico durante a visita oficial do ex-líder norte-americano Joe Biden, que visitou Angola no final do ano passado.
Foram identificados “indícios da existência de uma suposta organização subversiva de matriz angolana com prováveis ramificações no exterior do país”, afirmou.
Durante a investigação, que contou com órgãos de inteligência nacionais e internacionais e das Forças Armadas Angolanas, identificou-se “uma estratégia” para atingir algumas instituições e também objetivos estratégicos do Estado angolano, nas províncias de Luanda e do Huambo.
Os engenhos explosivos que seriam usados nos ataques terroristas incluíam granadas de mão de origem russa, alemã, britânica e portuguesa e não pertencem ao arsenal das Forças Armadas Angolanas, sugerindo que foram adquiridos de forma clandestina, indiciou o mesmo responsável.
