O Executivo desmentiu nesta quarta-feira, em comunicado, a informação passada recentemente pelo Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, segundo a qual, o governo angolano estava a preparar gastar 20 milhões de dólares americanos na compra de bandeiras para as celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, que Angola assinala a 11 de Novembro deste ano.
Foi durante a conferência Economia 100 Makas, promovida recentemente pelo jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho, que José de Lima Massano afirmou que o governo prepara a compra de Bandeiras.
Esta informação terá levantado suspeitas sobre a existência de sobrefaturação na aquisição deste equipamento, que de acordo com cálculos feitos, 210 mil bandeiras, apresentaria uma discrepância entre o custo real de produção e o valor anunciado para a compra, como reportou o portal Club-K.
“O custo de produção de uma bandeira na República Popular da China não ultrapassa os 3 USD por unidade. Considerando também os custos de transporte, o preço total não deveria exceder os 5 USD por bandeira. Com base neste cálculo, a aquisição das 210 mil bandeiras não ultrapassaria 1.000.000 USD (um milhão de dólares americanos), uma diferença significativa face aos 20.000.000 USD anunciados para a despesa”, denunciou.
Ainda segundo o mesmo portal, diversos fornecedores chineses corroboram os preços baixos. A National Flag Manufacturer SupplierMade-in-China.com comercializa bandeiras por 1,20 USD cada, enquanto a Xiamen Novelty Flag Co., Ltd. oferece a unidade por 2,65 USD.
“Esta discrepância levanta sérias dúvidas sobre a validade da quantia de 20 milhões de dólares atribuída ao processo, colocando em causa a transparência da aquisição”, realçou a também maior publicação online independente em Angola.
Entretanto, o Ministério da Administração do Território (MAT) em comunicado distribuído nas primeiras horas desta quarta-feira, assegura que “tal informação não corresponde à verdade”, porque “tal hipótese não encontrou acolhimento nem no orçamento do MAT, nem em nenhuma outra unidade orçamental no quadro das celebrações dos 50 anos de Independência Nacional”.
No documento, aquele departamento ministerial assegura que por não estar inscrita no plano orçamental, “não está previsto, nem irá desencadear qualquer processo concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares”.
Entretanto garante que seu Plano Anual de Contratação Pública identificou a necessidade de se adquirir bandeiras e outros símbolos nacionais para atender às várias solicitações dos órgãos da Administração Central e Local do Estado e de instituições privadas, sem no entanto referir-se ao montante necessário para o efeito.
