O economista angolano Mondlane Cruz disse que quando o Estado gasta mais do que arrecada pode regular com um “obrigatório que se chama Imposto do Valor Acrescentado (IVA)”, para fechar este buraco, visto que “ele cobra consumo” a todos os angolanos.
Em mais uma das suas habituais análises partilhada esta semana nas redes sociais, o especialista lembrou que em Angola o buraco nas contas públicas começou a se agravar em 2014. Segundo o mesmo, o preço do petróleo caiu, a economia entrou em recessão e as receitas já não eram suficientes para sustentar os gastos públicos.
Para não agravar a taxa de IVA que era, no entanto, uma média do IVA da SADC, salientou, foi necessário agravar também a taxa de IRT para 25%. Com estas duas medidas, o Estado começou a arrecadar dinheiro suficiente para pagar salários da função pública e reduzir o endividamento interno.
Embora três anos após a introdução do IVA Angola voltou a ter crescimentos positivos, Mondlane Cruz diz que as contas fiscais também melhoraram, pois a partir de 2021 Angola teve “superávit fiscal” e o saldo geral sobre o Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,6% em 2024.
“No sector não-petrolífero, o déficit primário registou uma queda com 4,5% em 2023 e a dívida pública em relação ao PIB também reduziu para 69% em 2024”, explicou o economista, questionando que com estes números tão bonitos, porquê é que o angolano não sente melhorias no seu bolso.
O especialista vai mais longe explicando que no papel Angola está melhor, visto que o IVA aumentou a arrecadação, o défice fiscal virou “superavit”, a dívida pública começou a cair e o PIB voltou a crescer. Mas afirma que o cidadão não sente isso no bolso, porque Angola ainda vive em austeridade.
Mondlane comenta que a dívida com a China é tão grande, que faz com que parte das divisas provenientes da venda do petróleo não fica em Angola para dinamizar a nossa economia. Desde 2017, foi pago a China cerca de 11,3 bilhões dólares, e neste ano o país devia ao país asiático cerca de 25 bilhões de dólares.
“Hoje a dívida baixou para cerca de 13,7 bilhões de dólares, ou seja, estamos a melhorar o quadro macroeconómico, mas as custas do sacrifício do povo”, referiu.
Para pagar a dívida e restringir o acesso as dívidas, de acordo com interlocutor, o Governo decidiu aumentar a taxa de câmbio e deixou o kwanza se desvalorizar em 912 Kz/USD, particularmente neste ano.
“Esta desvalorização faz tudo ficar mais caro como a comida e medicamentos, porque são importados, assim como os produtos locais, porque dependem de matéria-prima importada. E com o IVA de 14%, o preço final ainda sobe mais”, avaliou.
Resumindo, o economista salientou que com o kwanza desvalorizado e o IVA alto, o resultado é a redução do poder de compra do cidadão. No entanto, sem o poder de compra, o consumo é efectivamente baixo ou inexistente, o que faz com que não haja circulação de moeda na economia.
“É por isso que mesmo com crescimento do PIB e melhoria das contas públicas, o angolano sente austeridade no dia-a-dia. Portanto, enquanto Angola não terminar de pagar a dívida com a China vai ser difícil baixar a taxa do IVA ou estabilizar a taxa de câmbio e o povo vai continuar a ser sacrificado para o Estado equilibrar as contas, mas sem sentir os benefícios no seu bolso”, concluiu.
