A ministra das Finanças pediu nesta quinta-feira (20-02), desculpa aos contribuintes e cidadãos angolanos pelos actos lesivos praticados por gestores públicos, garantindo que os culpados vão ser responsabilizados e que o governo continua “implacável” contra a corrupção.
“Vamos continuar a trabalhar para reforçar internamente as nossas instituições e detectar o mais rapidamente possível estas práticas, também com a moralização dos agentes públicos. Pretendemos seguir denunciando todas as práticas irregulares como sinal de que o executivo permanece implacável contra atos de corrupção e peculato”, garantiu hoje Vera Daves, na Assembleia Nacional.
Respondendo às preocupações dos deputados sobre alegadas práticas ilícitas de gestores públicos, durante a discussão e votação do relatório de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) no terceiro trimestre de 2024, Vera Daves assegurou que o governo “segue comprometido com a responsabilização administrativa, civil e criminal dos gestores e funcionários públicos envolvidos em atos ilícitos com reforço contínuo dos instrumentos e políticas de controlo interno”.
Funcionários seniores da Administração Geral Tributária (AGT), órgão tutelado pelo Ministério das Finanças, foram detidos recentemente por alegado envolvimento num esquema fraudulento de reembolsos de IVA envolvendo um desvio de 7 mil milhões de kwanzas.
As autoridades angolanas detiverem, em finais de Janeiro, o director do gabinete do diretor geral do SME e a chefe de departamento dos Recursos Humanos do mesmo órgão, por alegados crimes de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem e corrupção passiva por fortes indícios de envolvimento num esquema fraudulento.
Pelo lugar central que a AGT ocupa na estrutura orgânica do Ministério das Finanças e na vida do país, vários membros da sociedade civil angolana são de opinião que a titular da pasta das Finanças, deveria colocar o cargo à disposição e deixar o ónus de aceitação ou não ao Presidente da República.
“Em defesa da honra e pelo lugar central que a AGT ocupa na orgânica do Ministério das Finanças e na vida do país, a ministra Vera Daves de Sousa deve colocar o cargo à disposição”, advogam juristas citados pelo NJ, face ao rombo de sete mil milhões de kwanzas.
