Cidadãos ouvidos pelo portal MOVi lamentaram os transtornos causados por força da tolerância de ponto decretada pelo Governo durante os dias 3, terça-feira, e 4, quarta-feira, na sequência da visita do Presidente norte-americano ao nosso país.
Paulina Satula, 34 anos, moradora no bairro Rangel, contou a este portal de notícias que tinha uma consulta de medicina interna marcada para esta terça-feira, num dos hospitais públicos da capital, mas devido ao feriado, os mesmos serviços tiveram que paralisar nesse dia.
“A consulta de nefrologia só é feita as terças, por isso mesmo, terei aguardar até a outra semana”, disse Paulina, para quem a notícia sobre a tolerância de ponto foi surpresa.
Quem também viu o feriado atrapalhar os seus planos foi João Miguel, 41 anos, um pequeno comerciante de ocupação. Segundo o mesmo, tinha agendado para esta quarta-feria, uma viagem por via terrestre a província de Benguela, para tratar questões de negócios.
“Tive que cancelar a viagem porque ouvi no noticiário que com a vista do Presidente dos Estados Unidos a província de Benguela, estará cancelado o acesso da Estrada Nacional 100, Lobito – Benguela”, contou.
Ainda em Luanda, segundo apuramos, os armazéns de comércio grossista e retalhista, foram obrigados a encerrar as portas pela fiscalização, sobe o pretexto do feriado. Já na província de Benguela, chegaram informações, segundo as quais, os funerais foram adiados, várias vias ficaram cortadas e o comércio ambulante foi estritamente proibido.
Um mercado paralelo em Benguela
As reações nas redes sociais sobre esta medida não fizeram esperar: “Um presidente em fim de mandato, seria mesmo necessário decretar tolerância de ponto, quando sabemos que durante a viagem do Presidente João Lourenço aos EUA, não mereceu todos esses exageros que estamos a assistir no nossos país”, comparou um internauta.
Entretanto, numa publicação partilhada nas redes sociais, o analista político Nadilson Paim, fez questão de lembrar que nos termos do artigo 226º da Constituição da República de Angola, qualquer acto administrativo ou legislativo que viole a Constituição ou lei é considerado inconstitucional ou nulo, sem qualquer eficácia jurídica.
Assim a tolerância de ponto decretada para dois dias consecutivo, “carece de força obrigatória” e não vincula as empresas ou outras entidades que possam ser “afectadas negativamente pela medida”.
Noutro ponto, o jurista e docente universitário, esclarece que “os cidadãos e empresas que se sintam prejudicados por esta decisão”, têm o direito de recorrer judicialmente para questionar a sua legalidade para eventuais reparações.
Referir que, o Governo deu tolerância de ponto na terça-feira, 3, e na quarta, 4, em Luanda, devido a visita de Joe Biden, que chegou esta segunda-feira à capital do país, por volta das 17:00.
Em Benguela haverá tolerância de ponto na quarta-feira, 4, dia em que o Presidente dos Estados Unidos será aguardado pelo Chefe de Estado angolano no aeroporto de Catumbela. João Lourenço vai também receber os seus homólogos da República Democrática do Congo (RDC), da Zâmbia e Tanzânia.
Ainda de acordo com o comunicado, todos os acessos ao Lobito estarão fechados a partir das 07:00 e quem chegar ao aeroporto da Catumela a partir das 06:00, só sairá depois de o Air Force One se voltar a erguer nos céus para viagem de regresso a casa do Presidente norte-americano.
